Infelizmente tem muita gente sem criatividade “roubando” a ideia de empreendedores como você.
O registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), garante a você poder total sobre sua marca, podendo inclusive exigir legalmente que outra empresa deixe de usar uma marca igual ou com características muito parecidas com as suas.
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Veja como são as principais etapas do processo de registro de uma marca
Pesquisa
O primeiro passo é fazer uma pesquisa para checar se alguém já registrou uma marca igual ou muito parecida com a sua na classe que você pretende registrar
Cadastro e pagamento
Depois, é hora de cadastrar os dados da pessoa física ou jurídica que terá os direitos da marca registrada.
Só após realizar o cadastro, emitir a taxa e pagá-la, será possível dar início ao processo.
Protocolação
Após o pagamento da taxa é preciso cadastrar as informações da marca, como nome e logo (caso haja), e escolher os itens específicos da classe pretendida.
exame dos dados
Assim que o pedido for protocolado, inicia-se o período de espera pelo procedimento interno no INPI. O primeiro deles é um exame formal, onde é feita a checagem superficial dos dados informados no protocolo.
Caso sejam encontrados erros, abre-se um prazo de 5 dias úteis para a correção.
Publicação do pedido
A cada terça-feira o INPI publica no seu site os novos pedidos de registro. A sua marca permanecerá publicada por um período de 8 semanas para que pessoas que se sintam copiadas possam se opor ao seu registro.
Há um intervalo de 2 a 3 semanas entre a protocolação e a publicação.
Oposição ao pedido
Caso alguém se sinta prejudicado por aquela tentativa de registro, poderá se opor à ela. A oposição será publicada e abrirá um prazo de 60 dias para fazer a contestação com argumentos que invalidem essa oposição.
Análise de mérito
Aqui é a etapa mais demorada do processo de registro de marca. Serão analisados, por cerca de mais ou menos 1 ano, todos os aspectos específicos da marca, e comparada com outras, além da análise da oposição (caso haja).
Após a análise, o INPI irá informar se o pedido foi deferido ou indeferido.
Pedido indeferido
Se o pedido for indeferido, ainda cabe o recurso junto ao INPI. Nesse recurso, serão apresentados argumentos contrapondo os motivos pelos quais o INPI indeferiu o pedido.
Taxa de concessão
Após uma resposta positiva do INPI, abre-se um prazo de 60 dias para o pagamento da taxa de concessão da marca para o primeiro decênio (caso esse prazo seja perdido, a taxa poderá ser paga em até 30 dias com um valor bem mais alto).
Se a taxa não for paga, o registro é arquivado e o processo é perdido.
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